CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Prescrição pronunciável: ex officio

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário